Entenda como ficará o reajuste do seu plano de saúde.

Para dar continuidade ao nosso processo de transparência nas informações, e melhor entendimento quanto a suspensão do reajuste do seu plano de saúde, criamos esse material especial para ajudar você.

Em 21/08/2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a suspensão dos reajustes anual e por faixa etária, no período de setembro a dezembro de 2020, em razão do cenário de dificuldades para o consumidor em função da retração econômica acarretada pela pandemia do Coronavírus.

Em 19/11/2020, a ANS divulgou uma nova nota informando que os valores relativos à recomposição dos reajustes suspensos, no período de setembro a dezembro de 2020, deverão ser diluídos em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas, de janeiro a dezembro de 2021.

Para que você tenha clareza do que está sendo cobrado, a Affix detalhará nos boletos de janeiro a dezembro de 2021, conforme recomenda a ANS, os valores discriminados com as seguinte informações:

DÚVIDAS FREQUENTES

Que tipos de reajustes foram suspensos no período de setembro a dezembro de 2020?

A suspensão foi aplicada ao reajuste por variação de custos (reajuste anual) e à variação do preço por mudança de faixa etária ocorridos em 2020em planos de saúde de assistência médico-hospitalar.

Que tipo de planos de saúde foram contemplados pela suspensão da aplicação dos reajustesno período de setembro a dezembro de 2020?

A medida se aplicou aos planos médico-hospitalares contratados a partir de 01/01/1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.

Quais contratos não tiveram a suspensão da aplicação dos reajustes no período de setembro adezembro de 2020?

• Planos não regulamentados (aqueles contratados antes de 31/12/1998 e não adaptados à Lei dos planos de saúde - exceto os planosindividuais/familiares que tiveram Termo de Compromisso celebrado, cujos reajustes dependem de expressa autorização da ANS, e aquelescujos contratos prevejam o reajuste autorizado pela ANS);

• Planos exclusivamente odontológicos;

• Contratos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas e que não pertençam a agrupamentos de contratos previsto na RN 309/12, que játinham negociado e aplicado seu reajuste até 31/08/2020 ou contratos em que a pessoa jurídica contratante optou por não ter o reajustesuspenso. Nesses casos, a ANS buscou respeitar as negociações já realizadas entre as duas pessoas jurídicas – contratante e contratada -,zelando pela estabilidade jurídica e pela preservação dos contratos em vigor.

• Planos em pós pagamento.

A partir de quando e como será feita a recomposição dos reajustes suspensos?

Os contratos que tiveram reajustes suspensos entre os meses de setembro e dezembro de 2020 poderão ter a recomposição aplicada a partir dejaneiro de 2021. O montante devido deverá ser diluído em 12 parcelas mensais e de igual valor.

A recomposição dos reajustes poderá acumular os valores relativos ao reajuste por variações decustos e por variação por faixa etária?

Sim, há casos em que poderão coincidir a cobrança de percentual relativo à recomposição da variação do preço por mudança de faixa etária e opercentual relativo à recomposição do reajuste por variação de custos. No caso da variação por mudança de faixa etária, existem 10 faixas etáriase o período de suspensão varia entre um e quatro meses. No caso dos reajustes anuais por variação de custos, o período de suspensão pode variarde um mês, no caso dos contratos com aniversário em dezembro de 2020, a oito meses, no caso dos contratos individuais que tiveram aniversárioem maio de 2020.

Como funciona o reajuste dos planos coletivos?

O reajuste dos planos coletivos é calculado com base na livre negociação entre as operadoras e as empresas, fundações, associações etc. Para oscontratos coletivos empresariais e por adesão com até 29 vidas, a ANS estabeleceu o agrupamento de contratos coletivos para fins de cálculo eaplicação do reajuste – o chamado pool de risco (RN 309/2012). Esta medida tem o objetivo de diluir o risco desses contratos, oferecendo maiorequilíbrio no cálculo do reajuste.

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