A ANS definiu o limite para o reajuste dos planos individuais e familiares. Percentual não tem relação com os planos coletivos.

No dia 12/06/2023, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 9,63% o índice de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98). Essa decisão não envolve os planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão.

Para entender melhor sobre o tema e orientar seus clientes, a Affix separou algumas perguntas e respostas frequentes:

1 – Meu plano será reajustado em 9,63%?

Não! Existem três tipos de planos de saúde, que são:

• Individuais ou familiares: ofertados para a livre adesão de beneficiários, pessoas naturais, com ou sem grupo familiar;
• Coletivo empresarial: ofertados à população delimitada e vinculada à pessoa jurídica por relação empregatícia ou estatutária; e
• Coletivo por adesão: ofertados à população que mantenha vínculo com pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, tais como sindicatos ou conselhos profissionais.

Assim, o reajuste aprovado pela ANS será aplicado apenas para usuários dos planos de saúde individuais ou familiares. Por ser uma administradora de benefícios, a Affix trabalha com planos coletivos por adesão e coletivos empresariais que seguem outras regras de reajuste previstas no seu contrato: o índice é negociado anualmente com a operadora.

2 – O que é uma administradora de benefícios?

Uma administradora de benefícios é uma empresa que propõe ou gerencia planos coletivos por adesão ou empresariais, que podem ser de saúde e odontológico. Dentre outras atividades, ela presta suporte para entidades de classe, órgãos públicos ou empresas privadas que contratam o plano de saúde.

Tanto operadoras quanto administradoras de benefícios são obrigadas a se registrar na ANS para estarem autorizadas a funcionar. A agência exige uma série de regras para garantir a qualidade dos serviços prestados por essas empresas. Além disso, a ANS também consegue, por meio desse registro, acompanhar as atividades das operadoras e administradoras.

Leia também: O que é uma administradora de benefícios?

3 – O plano pode aumentar mais de uma vez dentro de 12 meses?

Sim! Mas calma, vamos explicar melhor, considerando que existem dois tipos de reajustes de planos de saúde.

Primeiro, temos o reajuste anual, que é aplicado a cada 12 meses com base no aniversário do contrato entre a Affix, a Operadora e a Entidade de Classe participante, conforme informado no momento da sua adesão.

Além dele, existe o reajuste por faixa etária, que é aplicado quando o beneficiário entra em uma nova faixa de idade. Esse reajuste está previsto em contrato e as faixas etárias foram classificadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

4 – Não tenho um ano de plano e o valor foi reajustado, por quê?

Nos planos coletivos por adesão e empresariais, o reajuste anual ocorre a cada 12 meses, na data estabelecida entre a Administradora de Benefícios e a Operadora no contrato coletivo, independente da sua data de adesão ao benefício, fato comumente chamado de “aniversário do contrato”.

Assim, por exemplo, se você aderiu ao plano em março e a sua operadora de saúde possui o reajuste anual com a Affix em setembro, o valor do seu plano será reajustado em setembro.

5 – Como saber qual é o mês de reajuste do meu plano de saúde?

O mês de reajuste anual do seu plano é informado, mensalmente, no seu boleto. Além disso, ele também está no seu contrato, aquele que foi assinado fisicamente ou em formato digital no momento da adesão. Caso não encontre seu contrato, saiba que você pode solicitar a segunda via, a qualquer momento, no Portal do Cliente, na opção Fale Conosco.

6 – Como a Affix me notifica sobre o reajuste do meu plano de saúde?

A Affix envia um comunicado com o percentual de reajuste que será aplicado para o seu endereço residencial, portanto é muito importante manter os seus dados cadastrais sempre atualizados. Além disso, também comunicamos os nossos clientes por meio do Portal do Cliente Affix.

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